GUARDA MUNICIPAL DE CONDE PB EM SERVIÇO.

Pesquisar .

Translate

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

10 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL / LEI 12.066 DE 2009/ PARABÉNS A TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL.


GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CONDE -PB.
Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando-se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação "Guarda Civil" é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, extinta durante a ditadura militar.
As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países BaixosEspanhaBélgicaPortugalItália e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, e apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.

                                       PARABÉNS A TODOS OS GUARDA MUNICIPAIS DO BRASIL.
Em 2009, foi sancionada a Lei 12.066, que instituiu o dia 10 de outubro como  o Dia Nacional da Guarda Municipal. Dos 5.565 municípios do País, 993 – o equivalente a 17,8% – possuem guarda municipal, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que tem, proporcionalmente, o maior número de profissionais é o Rio de Janeiro, onde 80,4% das cidades têm guarda municipal.
A guarda municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios. As corporações apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países a exemplo da Espanha, Bélgica, Portugal, Itália e França, bem como nos Estados Unidos, as administrações municipais possuem forças policiais locais que atuam na segurança dos cidadãos e de seu patrimônio.
As atividades do guarda civil estão ligadas aos cidadãos e não têm caráter militar ou investigativo. “A guarda municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local”, afirma Valdecir Moreira de Freitas, guarda municipal e dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mangaratiba (RJ) .
A Carta Magna, em seu artigo 144, inciso 8º, estabelece “que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.
Regulamentação
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 2014, sem vetos, a Lei 1332/03, que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País. A nova legislação ratifica as normas previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que permitem aos integrantes dessas corporações utilizar arma de fogo nas capitais dos estados e em municípios com mais de 500 mil habitantes; e, quando em serviço, em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes.“É a grande modificação em relação à segurança pública nos últimos anos. Eu falo pelo Rio de Janeiro, onde em muitas cidades quem controla a segurança já são as guardas, mostrando que efetivamente é possível fazer segurança pública com a chamada polícia comunitária”, disse Freitas.
A lei sobre as guardas municipais acrescenta que o direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão de dirigente com justificativa. De acordo com o IBGE, apenas 153 municípios contam com guardas municipais equipados com armas de fogo.
A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, nível médio completo e idade mínima de 18 anos. As guardas municipais não podem ser sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.
Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.
Reivindicações
As principais reivindicações da categoria são a implementação do porte de arma para todas as guardas municipais, fardamento e uso de colete à prova de bala por todos os profissionais. “Além disso, também é necessário que haja um curso nacional oferecido pelo governo de manuseio de arma de fogo e de autodefesa. São medidas que tornarão a segurança pública mais eficaz”, argumenta Valdecir de Freitas.





sábado, 8 de outubro de 2016

ACIDENTE NA PB. O18 /GCM DE CONDE PB ESTEVE NO LOCAL E FEZ A ORIENTAÇÃO DE TRANSITO ,.

Por volta das 07:35 de 08/10/16 , aconteceu um acidente entre um Fiat uno e um ônibus da empresa " Santa Maria " ; na descida dos eucaliptos " boa água " ; segundo informações de outros motoristas,  o condutor  do Fiat freiou bruscamente e  para não bater na traseira de outro veículo , perdeu o controle e colidiu na lateral do ônibus que vinha em sentido oposto . A Guarda Municipal de Conde,sob o comando do Insp.Vanderley. foi acionada , isolou o local e organizou o fluxo de veículos até a chegada do guincho. Os  danos  foram apenas materiais.

VEJA VÍDEO ABAIXO


video








Adicionar legenda

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

SUPREMO ELIMINA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM DECISÃO QUE VALE PARA TODO PAÍS.

Quarta-feira, 5 de outubro de 2016 / 





Em julgamento realizado quarta feira, 5/10/16, o Supremo Tribunal Federal confirmou o pressentimento da comunidade jurídica e manteve o entendimento de fevereiro deste ano, quando a Corte eliminou a presunção de inocência e permitiu cumprimento da pena a partir de decisões da segunda instância.Diferentemente da primeira decisão, que foi proferida em um caso singular, desta vez, na Ação Declaratória de Constitucionalidade 43 proposta pelo Partido Ecológico Nacional, a decisão tem efeito geral, mas não vincula juízes a decidirem dessa forma.
O julgamento havia começado no primeiro dia de setembro, com sustentações orais de entidades de classe e organizações de direitos humanos, as quais fundamentaram que a Constituição era clara em desautorizar a decisão da corte, além do que o julgado contribuía para a confusão de entendimento nos tribunais e no hiper encarceramento. Naquela ocasião, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, já havia acolhido os argumentos e decidido pela execução da pena apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Entretanto, a esperada posição da maioria da corte prevaleceu no dia de hoje, em divergência puxada pelo ministro Edson Fachin, o qual entendeu que o artigo do Código de Processo Penal e o entendimento do Supremo, apesar de claramente opostos, não eram incompatíveis.
Outros ministros seguiram a divergência por argumentos práticos e não constitucionais, como o caso do ministro Barroso, o qual criticou a estratégia de advogados para protelar a prisão –“É mais puxado para o ridículo do que para o ruim”.  Já Gilmar Mendes ironizou a preocupação de advogados com a presunção de inocência, “a resposta, nem precisa dizer, é Lava Jato”. Para ele, os presídios vão melhorar, já que vão receber “visitas ilustres” de Curitiba.
Já o ministro Luiz Fux, chegou a afirmar que existe “um direito fundamental da sociedade em ver a aplicação da lei penal” e, por isso, seria necessário interpretar contra a literalidade da Constituição.
O julgamento quase surpreendeu pela virada de voto de Dias Tóffoli, que mudou o entendimento adotado em fevereiro, mas com a confirmação dos demais, o placar final terminou em 6 x 5, pela eliminação do presunção de inocência prevista na Constituição e no Código de Processo Penal.

fonte:http://justificando.com/2016/10/05/supremo-elimina-presuncao-de-inocencia-em-decisao-que-vale-para-todo-pais/

terça-feira, 4 de outubro de 2016

VEREADORES DA CIDADE DE CONDE - PB ELEITOS PARA LEGISLATURA 2017 /2020.

ESSES SERÃO NOSSOS REPRESENTANTES

TERCA-FEIRA,04/10/2016
FONTE:CONDE NEWS


A Câmara municipal de Conde- PB fez mais uma vez uma grande renovação, nas eleições 2016, onde só 4 dos 11 parlamentares retornarão em 2017, para assumirem suas cadeiras. Ouve uma renovação de mais de 60%. Outro fator que nos chama a atenção é a falta de uma representante do sexo feminino. A atual legislatura tem a vereadora Tânia Pimentel.
Nomes simples e populares surpreenderam nestas eleições, como o nome de Adriano e Irmão Cacá, que foram eleitos pela vontade soberana do povo condense. Pinta de Gurugi também foi uma grande revelação na política condense, juntamente com Josélio Jogador e Daniel júnior.
O nome mais expressivo em termos de votação foi Malba de Jacumã, que nunca tinha exercido nenhum mandato eletivo, mas foi o candidato que obteve a maior votação, computando 798 votos, ficando em primeiro lugar, na ordem geral, por números de votos.
Conseguiram retornar nestas eleições:
Luzimar Nunes, Juscelino, Carlos Manga Rosa e Naldo Cell.
Ficaram de Fora:
Sanderson Duarte, Fabio Tatu, Luiz de Bihino, Tânia Pimentel, Emerson Enéas, José Muniz e Denis Pontes. Lembrando que os parlamentares Muniz e Emerson não concorreram neste pleito de 2016. Emerson desistiu e Muniz se aposentou.
Os novos vereadores eleitos nestas eleições:
Malba de Jacumã, Fernando Araújo, Josélio jogador, Pinta Gurugí, Daniel Júnior, Adriano e Irmão Cacá.
Veja abaixo os nomes dos vereadores eleitos, de acordo com a ordem do TSE,

sábado, 1 de outubro de 2016

GCM DE CONDE RECUPERA VEÍCULO ROUBADO/ 01/10/2016.


Veículo recuperado : Na tarde deste sábado ( 01/10/2016) , a VTR da GCM de Conde,sob o Comando do Insp.Gcm.Almir, recuperou um veículo com placas KGX 8879(João Pessoa), na localidade  do AMPARO(Zona Rural do Município). O mesmo havia sido abandonado dentro do Mato, fato este que chamou à atenção dos moradores da comunidade. Ao chegar no local a Guarnição da GCM  fez a consulta ao sistema do Sinesp cidadão e o mesmo estava com restrição de roubo 

Insp.Saulo observando o Veículo.
Gcm. Sailo insnspecionado o veículo

.