GUARDA MUNICIPAL DE CONDE PB EM SERVIÇO.

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quarta-feira, 15 de março de 2017

O TRANSITO DA CIDADE DE CONDE -PB SERA MUNICIPALIZADO EM BREVE.

14 mar 2017 / Fonte:Alhandra em foco.

Municipalização do trânsito está na fase final na cidade de Conde










Os trâmites para a municipalização do trânsito na cidade de Conde já estão avançados, 
com toda a parte burocrática concluída, restando apenas mais uma visita técnica do Conselho Estadual de Trânsito(Cetran) para que este possa vistoriar as adequações realizadas na cidade, emitir e encaminhar a autorização junto ao Conselho Nacional de Trânsito.
De acordo com informações do comandante da Guarda Municipal de Conde, Sérgio Carneiro, após essa vistoria, leva cerca de 15 dias para que o Contran emita a autorização para a municipalização.
“Já existia uma lei de trânsito na nossa cidade, mas ela não estava adequada a nossa realidade atual, então nós readequamos essa lei, fizemos todas as adequações no município e entramos em contato com os órgãos de regulamentação de trânsito, concluindo desta forma o processo de legislação, estamos agora esperando a nova visita do Cetran para poder receber essa autorização junto ao Contran” declarou.
Ainda segundo Sérgio, a população de Conde vinha sofrendo por conta do caos instalado no trânsito do município e, com a municipalização, além da regulamentação do trafego na cidade, haverá mais rapidez na resolução das ocorrências no trânsito.
“Todos esses anos nós padecemos com o trânsito caótico da nossa cidade e com a municipalização vai ser diferente. A equipe será composta por agentes da guarda municipal que já orientam o trânsito onde o fluxo é mais intenso e essa fiscalização foi permitida através do Estatuto das Guardas Municipais e por decisão do Supremo Tribunal Federal, que concedeu à guarda municipal a atribuição de também orientar e fiscalizar o trânsito, então há legitimidade para tal ação” informou Sérgio Carneiro.
A municipalização do Trânsito envolve a estruturação administrativa, a preparação técnica e a adequação legal de um município às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

sábado, 11 de março de 2017


Urgente: Prefeitura de Conde Anula Concurso Público Após Constatar Irregularidades.



FONTE: PORTAL CONDE NEWS./  http://www.portalcondenews.com/2017/03/urgente-prefeitura-de-conde-anula.html




concurso realizado pela Prefeitura de Conde foi anulado na tarde desta sexta-feira (10) por decreto assinado pela prefeita Márcia Lucena após a constatação de várias irregularidades identificadas por comissão criada para avaliar todo o processo. Em nota oficial, a Prefeitura comunica que “foram constatadas irregularidades insanáveis conforme relatório (disponível em www.conde.pb.gov.br, Diário Oficial 1.181) da Comissão de Avaliação da Legalidade do Concurso Público Nº 01/2016”.
A nota acrescenta que “a forma como o concurso foi realizado afrontou o princípio constitucional da legalidade, desrespeitou a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e a LOA municipal nos dispositivos que exigem a apresentação de estudo de impacto orçamentário”.
Destaca a nota da Prefeitura que “se torna oportuno ressaltar que não poderia haver  criação dos cargos uma vez que a despesa com pessoal no município de Conde já excedia os limites previstos na LRF.
A íntegra da Nota:
                                              ESTADO DA PARAÍBA
                              PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
                                         GABINETE DA PREFEITA
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Conde comunica a anulação do concurso público realizado em junho de 2016.  Foram constatadas irregularidades insanáveis conforme relatório (disponível em www.conde.pb.gov.br, Diário Oficial) da Comissão de Avaliação da Legalidade do Concurso Público Nº 01/2016.
A decisão decorre, portanto, da impossibilidade que se apresenta à Gestão Municipal de certificar a legalidade de um certame que não atendeu a requisitos legais exigidos para esse tipo de seleção.
A forma como o concurso foi realizado afrontou o princípio constitucional da legalidade, desrespeitou a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e a LOA municipal nos dispositivos que exigem a apresentação de estudo de impacto orçamentário.
Torna-se oportuno ressaltar que não poderia haver  crição dos cargos uma vez que a despesa com pessoal no município de Conde já excedia os limites previstos na LRF.
As irregularidades comprometeram o princípio da isonomia que foi desrespeitado conforme denúncias de candidatos publicizadas por veículos de comunicação paraibanos no dia seguinte ao concurso.
Diante do exposto, e sob o risco de a Prefeitura Municipal de Conde cometer ato de improbidade administrativa (ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento, artigo 10 da Lei de Improbidade, Nº 8.429/92), a Gestão decidiu atender à orientação do relatório da Comissão de Avaliação e considerar nulo o concurso.
                                               MÁRCIA LUCENA
                                                     Prefeita
                                      Conde, 10 de março de 2017

quinta-feira, 2 de março de 2017

TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CONDE - PB NO CARNAVAL DE JACUMÃ /CONDE/TAMBABA /2017.



A Guarda Civil Municipal de Conde, seja sob um SOL ESCALDANTE ou DEBAIXO DE CHUVA, mais uma vez, numa demostração de valor moral,tenacidade,vigor físico e resistência a fadiga desempenhou (mesmo em condições adversas) um ótimo trabalho durante o período de Carnaval( 25/02 à 01/03), em Jacumã/2017. A Guarda Municipal ficou incubida de Organizar o Trânsito  local,isto é, isolar e sinalizar ruas e avenidas quando necessário ,orientar os motoristas com a finalidade de garantir a mobilidade Urbana, além de realizar rondas na área da folia durante a noite e outros mais,sempre em conjunto com as demais forças de segurança. 

A Missão  foi cumprida, sem maiores alterações, e com sentimento de nais uma vez do dever cumprido . Agradecemos a todos  que estiveram empenhado nessa tarefa, seja de forma direta ou indireta . O futuro nos aguarda. 


GCM ORGANIZANDO E ORIENTANDO OS MOTORISTAS.
GCM ORIENTANDO OS MOTORISTAS / SINALIZANDO AS VIAS.
ORGANIZANDO A VIA / ISOLANDO UM DOS LADOS PARA GARANTIR A MOBILIDADE URBANA.
GCM ORIENTANDO O FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA.


ISOLAMENTO DE UM LADO DA VIA PRINCIPAL.

MOTO PATRULHAMENTO REALIZANDO RONDAS NA ÁREA.



ISOLAMENTO DE UM LADO DA VIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

GCM ORIENTANDO O FLUXO DE VEÍCULOS.

GCMS ORIENTANDO O FLUXO DE VEÍCULO NO CRUZAMENTO.
















GCM PARANDO O TRÂNSITO PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES.


GCMS ORIENTANDO O SENTIDO DO TRÂNSITO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MOMENTO







































GCM SINALIZANDO A VIA EM TAMBABA.










GCM SINALIZANDO O TRÂNSITO PARA GARANTIR A MOBILIDADE O BLOCO CARNAVALESCO EM TAMBABA.




BLOCO CARNAVALESCO DE TAMBABA / PEGA NA BILUNGA



GCM SINALIZANDO A VIA NA RETA GUARDA.




GCM SINALIZANDO A  DESCIDA DO BLOCO PELA LADEIRA.







FINAL  DO TRAJETO DO BLOCO



GCM ORIENTANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E SINALIZANDO A PASSAGEM DO BLOCO NA PARTE DIANTEIRA.







MENINA PEDE PARA TIRAR FOTO COM A GUARDA MUNICIPAL.

VIA DE REJANE SINALIZADA PARA GARANTIR A MOBILIDADE DO TRÂNSITO.








GCM ORIENTANDO O TRANSITO.



CHUVA FORTE .













GCM ORIENTANDO O FLUXO DE VEÍCULO DA VILA DOS PESCADORES.


















PATRULHA DA PM PASSANDO NO LOCAL / CHEGANDO NAQUELE MOMENTO.










GCMS  FAZENDO O RECONHECIMENTO DO LOCAL.


GCM FAZENDO O ISOLAMENTO DE UMA DAS ENTRADAS.


GCM / ISOLAMENTO DA VIA.






VIA EM FRENTE AO MERCADINHO PAI E FILHO SINALIZADA PARA GARANTIR A MOBILIDADE URBANA.






GCMS e PMS JUNTOS.














GCMS / PATRULHA  DURANTE O HORÁRIO NOTURNO NA QUADRA DA FOLIA.